DEFICIENCIA
E VIOLENCIA DOMESTICA
Já escrevi no blog de ciências sócias um histórico da
questão social da pessoa com deficiência, como na historia eram vistos como
endemoninhados, pecadores, malignos e depois como pessoas a margem do processo
acumulativo.
Hoje, pessoas com deficiência, principalmente no Brasil,
são instadas a fazerem parte do processo acumulativo, tanto como produtores e
consumidores de riquezas. Mesmo que seu salario sejam mais baixo, numa desculpa
esfarrapada de menos horas de trabalho, um flagrante contra as leis
trabalhistas.
Mas, já algum tempo a questão violência domestica contra
crianças e adolescentes e portadores de deficiência tem chamado minha atenção.
A primeira reflexão é a ausência quase que total de
pesquisas sobre o assunto. Estive em um encontro de comunicação de pesquisa do
Instituto Fernando Figueira, onde numa belíssima iniciativa um grupo de pesquisadores
da área de saúde se debruçou sobre a temática.
As conclusões não são novidades: ausência completa de dados
nos Conselhos Tutelares sobre a vitima de violência domestica ser ou não pessoa
com deficiência, invisibilidade da pessoa com deficiência ante ao Conselheiro
Tutelar, ou seja, se existe uma denuncia de maus-tratos ou qualquer outra violência,
o Conselheiro Tutelar não se encontra conscientizado que de todas as crianças
da casa, a criança ou adolescente com deficiência é a potencial vitima mais
fragilizada.
Isso é um caso serio. Não apenas no Conselho Tutelar, como
nos serviços de saúde e nas escolas, onde os profissionais estão absolutamente “cegos”
para a questão, e despreparados para abordá-la.
Do pouco que se escreveu sobre o assunto os contornos não
são muito diferentes dos casos com crianças/adolescentes não deficientes, isto
é, as meninas são as maiores vitimas dos abusos, sendo que crianças/adolescentes
com déficit cognitivo são dentre todas as deficiências os mais fragilizados,
por não poderem muitas vezes expressar a situação que vivem.
A negligencia é um dos maus –tratos mais percebidos,
principalmente no que se refere a higiene, neste caso, é necessário investigar
se a negligencia ocorre devido ao desinteresse da família ou cuidador, ou se
existe uma sobrecarga no cuidador, ou se, ainda, a família esta passando por
dificuldades econômicas, sociais, sem uma rede de apoio.
No que se refere aos sinais de abuso não existem grandes
diferenças de comportamento entre crianças/adolescentes com deficiência os que
não são deficientes. Mudanças de humor, dificuldade de dormir, medo de algum
local ou de determinada pessoa, regressão comportamental, irritação em órgãos genitais,
isolamento, pouca ou nenhuma higiene, interesse repentino ou demasiado na
sexualidade, marcas ou hematomas pelo corpo, são sinais que devem manter o
profissional, cuidador ou pais em alerta (às vezes o abusador é o cuidador).
O profissional que cuida de crianças/adolescentes com deficiência
devem sempre criar condições para que a mesma se sinta segura com seu atendimento,
de tal forma que possa contar o que se passa com ela. Os pais devem estar
atentos aos profissionais que trabalham com seus filhos (alguns até adultos)
como cuidadores e outros, observando seu comportamento e também criando um
ambiente de confiança para que possa ter confiança em se abrir.
Cada pai e profissional sabe a medida de compreensão de sua
criança/adolescente, portanto, desde cedo ensine os cuidados com seu corpo e a
contar os ocorridos do dia. Uma pergunta simples: como foi seu dia? Por vezes é
o bastante para que conte sua rotina.
No mais, sempre atenção com ela e seu comportamento,
qualquer suspeita deve-se entrar em contato com Conselho Tutelar de sua cidade.
Lembrando sempre: a criança/adolescente é sempre vitima, mesmo que você ouça
absurdos como eu ouvi de um individuo sobre uma adolescente com déficit
cognitivo que era abusada por um vagabundo da cidade onde fui morar. “ela ia porque gostava, é uma safada.” Nem
preciso dizer que estava lidando com um sujeito ignorante e imbecil...
Cândida Maria
Ferreira da Silva – assistente social, graduanda em ciências sociais, especialista
em Infância e Violência Domestica pela USP.
